Licenciamento Ambiental Para Obras de Infraestrutura
Desvende todas as etapas do licenciamento com três professores especialistas no assunto
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Você também aprenderá sobre as condicionantes ambientais, sua forma de cumprimento e relação com os impactos causados, bem como sobre a atuação dos órgãos intervenientes como a FUNAI, o IPHAN e a Fundação Palmares.
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Você sabe onde e como dar início ao processo de licenciamento ambiental? Explicamos tudo!
Saiba etapa por etapa como funcionam os principais pontos do processo de licenciamento
Compreenda de forma didática os estudos simplificados para emissão das licenças
Quais os estudos necessários, o que devem conter e qual a obrigatoriedade de realizá-los?
Licença prévia, licença de instalação e licença de operação. Domine cada uma delas
Antecipe-se e conheça o que está por vir com as mudanças que foram propostas
Graduado em Biologia pela USP/SP e em Direito, pela PUC/SP. Atuou no Ministério do Meio Ambiente de 2004 a 2007, e no IBAMA de 2007 a 2016, ocupando os cargos de Coordenador de Licenciamento de Hidrelétricas (2010/2012), Coordenador Geral de Infraestrutura de Energia Elétrica (2012/2013) e Diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama (2014/2016).Trabalhou na Secretaria-Executiva do Ministério de Minas e Energia, onde ocupou o cargo de Diretor de Meio Ambiente (2016/2017).
Graduada em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina, e especialista em Direito Ambiental e Direito Penal. Possui forte atuação no consultivo ambiental, inclusive junto ao Ministério de Minas e Energia e à Agência Nacional de Transportes Terrestres. Desde 2013 coordena o Comitê de Meio Ambiente da Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica e é Assessora Jurídica e Coordenadora do Grupo de Trabalho Licenciamento Ambiental do Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico.
Graduado em Administração de Empresas e especialista em Meio Ambiente e Sustentabilidade pela FGV, já atuou como consultor de relações governamentais nos setores de óleo e gás. Também atuou como assessor parlamentar do Serviço Florestal Brasileiro (2016). No IBAMA, foi Coordenador Geral de Licenciamento Ambiental de Infraestrutura de Energia Elétrica (CGENE) e Coordenador Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Lineares Terrestres (CGLIN).
Na primeira aula você irá compreender ‘O que é o Licenciamento Ambiental’, suas nuances e qual é o objetivo de se licenciar. Também será levado para uma viagem no tempo e compreenderá o desenvolvimento do licenciamento até os dias atuais.
Entenda as premissas que guiam o processo e entender melhor para que serve o licenciamento ambiental no Brasil. Nesta aula também abordamos o princípio do desenvolvimento sustentável, da precaução, da prevenção, da participação, da ubiquidade e do poluidor -pagador
O sucesso do licenciamento tem profunda ligação com a qualidade dos estudos ambientais. Nesta aula você conhecerá todas as etapas do processo e saberá como atuar em cada uma.
Onde você irá abrir o processo de licenciamento ambiental? Aprofunde-se nas normas de cooperação entre os entes federativos nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção do meio ambiente.
Entenda como atuar junto à Funai e o IPHAN. Conheça cada etapa do processo e descubra como ser mais efetivo em cada processo.
Nesta aula você será levado a conhecer a Fundação Cultural Palmares, os Órgãos gestores de Unidades de Conservação e a ANA - Agência Nacional de Águas. Saiba as normas que regulam estes agentes e como atuar em cada um.
Nesse módulo o foco são as licenças ambientais. Vamos falar sobre o conceito de licença ambiental, os prazos de validade dos diferentes tipos de licenças, e a possibilidade de revisão e renovação do ato.
Nesta aula esclarecemos sobre qual deve ser a relação entre as condicionantes ambientais e os impactos do empreendimento e respondemos a algumas das dúvidas mais frequentes no processo de licenciamento: Toda a condicionante ambiental deve ser adimplida antes da emissão de uma nova licença? Qual a diferença entre impacto ambiental e dano ao meio ambiente? O que deve ser tratado no bojo do processo de licenciamento e o que pode ser objeto de auto de infração ambiental?
Como é feito esse estudo? Quais os pontos de controle precisam ter para evitar? Iremos te apresentar cada estudo necessário, a importância dele e como elaborá-lo para mitigar todos os possíveis problemas que podem ocorrer.
Nesse módulo tratamos sobre o licenciamento ambiental simplificado, sobre o que pode ser feito pelo órgão ambiental para otimizar o processo de licenciamento de determinados empreendimento e quais as hipóteses em que o licenciamento trifásico não será necessário.
Nesta última aula tratamos sobre o que está por vir, a proposta de lei geral de licenciamento ambiental - o Projeto de Lei 3729 que, desde 2004, tramita na Câmara dos Deputados.
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